Advocacia especializada em Direito societário
Instrumentos societários redigidos por profissionais especializados previnem e/ou evitam litígios, dando mais segurança jurídica para as empresas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável delas.
Nossa atuação se baseia nos seguintes pilares:
Personificação
O atendimento aos nossos clientes ocorre de forma personalizada e humanizada. Buscamos entender as especificidades de sua empresa para apresentar um contrato ou estatuto social que atenda a todas as necessidades do cliente.
Autonomia privada
Nossa equipe possui grande experiência no direito societário e em registro de empresas, contando com dois ex-diretores do DREI. Buscamos que os contratos e/ou estatutos sociais cumpram estritamente a vontade das partes, afastando disposições genéricas previstas na legislação e evitando que o Poder Judiciário decida pelos sócios questões societárias relevantes.
Minimização de litígios
Um contrato e/ou estatuto social bem redigido, elaborado exclusivamente para sua sociedade, contribui para a construção de relações societárias mais seguras, estáveis e eficientes, ajudando ainda a reduzir custos, na medida em que previne e/ou evita desgastes entre os sócios e litígios, quer sejam na esfera administrativa ou judicial.
Contratos mal elaborados podem causar a extinção de empresas
Um dos principais motivos para o insucesso de empresas são os conflitos societários, porque nem sempre a sociedade está pronta para a assunção de determinadas obrigações, principalmente financeiras, decorrentes de embates entre os sócios. Nossa equipe tem como foco atuar com as questões burocráticas para manter as relações societárias estáveis e seguras, de modo que os sócios se concentrem exclusivamente no crescimento e desenvolvimento dos seus negócios.
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Áreas de atuação
Atuamos em todo o Brasil, tanto de forma judicial quanto de forma extrajudicial. Auxiliamos os nossos clientes não apenas na elaboração de contratos, mas também nas questões burocráticas relacionadas à documentação e aos trâmites perante os órgãos competentes.
Conte conosco para:
- Fazer o estudo do melhor arranjo societário para a empresa que deseja montar
- Elaborar o ato constitutivo, bem como os atos modificativos de sua empresa
- Auxiliar no levantamento e na organização da documentação necessária
- Fazer o registro de atos societários nos órgãos competentes
- Atuar na constituição de Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
- Montar a melhor estratégia para operações societárias (incorporação, fusão e cisão)
- Auxiliar com o pedido de registro de marcas e patentes
- Solicitar autorização governamental para o exercício de atividades reguladas
- Montar o processo e solicitar autorização para a instalação de filial de sociedades estrangeiras
- Atuar no consultivo em matérias relacionadas ao direito societário e empresarial
- Atuar em litígios societários, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial, inclusive em Tribunais Superiores
Quem somos?
Após construírem exitosas carreiras no serviço público, os professores André Santa Cruz, Samer Agi e Jaylton Lopes Jr. ingressaram na advocacia, oferecendo a seus clientes a prestação de serviços jurídicos especializados e personalizados.
Situado em Brasília-DF, Agi, Santa Cruz & Lopes Advocacia é um escritório que preza pela excelência técnica e pelo compromisso com a ética, características que sempre marcaram as trajetórias profissionais dos seus fundadores.
Direito societário e empresarial
André Santa Cruz
Sócio-fundador. Doutor em Direito Comercial pela PUC-SP e professor de Direito Empresarial do IESB-DF. Foi diretor do DREI e procurador da Junta Comercial do Distrito Federal. É referência no ensino do Direito Empresarial, sendo autor de livros best-seller na área. Atuou, ainda, como procurador do CADE e assessor de Ministros do STJ por alguns anos.
Amanda Mesquita Souto
Advogada associada. Ex-diretora do DREI. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FVG) e pós-graduada em Direito Empresarial no curso ministrado pelo professor André Santa Cruz.
Estela Nunes
Advogada associada. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE). Além de Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal.
Dúvidas frequentes
A regra é que sim. De acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 8.906, de 1994 (Estatuto da Advocacia), os atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas, sob pena de nulidade, só podem ser admitidos a registro, nos órgãos competentes, quando visados por advogados. O advogado é o profissional que melhor pode elaborar esse instrumento e orientar os clientes acerca das disposições que podem ser inseridas no contrato e que ajudam a sociedade na resolução de conflitos.
Atualmente, devido as atualizações legislativas e regulamentares o processo é bem célere e digital. Através da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) os órgãos envolvidos no processo de constituição de empresas estão integrados, de modo que tivemos uma redução do tempo e do custo para o registro e a legalização das empresas.
Além do mais a atuação de profissionais que atuaram diretamente na simplificação de procedimentos e exigências perante as Juntas Comerciais, evita que o processo caia em exigência e retorne inúmeras vezes para o empresário.
Os custos para elaboração de um contrato dependem das especificidades da pessoa jurídica que vai ser constituída. Contudo, o ganho em ter um contrato exclusivo traz incontáveis ganhos para os sócios, pois, é possível regular situações do dia a dia, como falecimento de sócio, causas de exclusão, forma de reembolso etc. Ademais, evita conflitos societários e longos processos judiciais, que possuem um custo elevado, podendo inclusive causar a extinção da sociedade.
Na internet encontramos muitas informações e modelos de contratos, até mesmo disponibilizados pelo DREI, ocorre que cada empresa é uma pessoa jurídica diferente, composta por pessoas diferentes e que possuem expectativas das mais diversas. O contrato para a sua empresa, muito provavelmente não atende as necessidades de outras empresas. Nesse sentido, os principais cuidados que devem ser tomados são: conhecer as pessoas envolvidas; antever diversos cenários que podem ocorrer, de modo a buscar pacificamente a melhor forma de lidar; e conhecer a fundo a legislação para orientar o cliente sobre as possibilidades que ele possui para as mais diversas cláusulas contratuais.
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