Advocacia especializada em Direito Empresarial
Assessoria jurídica completa em contratos, estrutura societária e questões tributárias.
Nossa atuação se baseia nos seguintes pilares:
Contratos
Desenvolvemos: Contratos empresariais personalizados; Contratos de prestação de serviços, parceria e fornecimento; Contratos de franquia e tecnologia; Acordos comerciais com cláusulas estratégicas; Revisões contratuais preventivas e consultivas.
Societário
Estruturamos: Abertura de sociedades; Contrato Social; Acordo de Sócios; Operações de compra e venda de participação societária; Assessoria a rodadas de investimento; Reorganizações societárias; Criação de Holdings.
Tributário
Planejamos e Defendemos: Revisão de tributos pagos indevidamente, Planejamento tributário estratégico, Recuperação de créditos tributários, Transações e renegociações com o Fisco, Defesa em execuções fiscais e contencioso tributário.
Especialistas em Direito Empresarial para decisões estratégicas e seguras
Oferecemos suporte jurídico personalizado para empresas em todas as fases: constituição, expansão, reorganização societária e proteção patrimonial. Atuamos com elaboração de contratos sob medida, consultoria tributária, planejamento estratégico e resolução de conflitos entre sócios.
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Áreas de atuação
Atuamos em todo o Brasil com assessoria jurídica empresarial completa.
Cuidamos da elaboração de contratos, estruturação societária, reorganização empresarial e regularização junto a órgãos públicos.
Conte conosco para:
- Análise e negociação de dívidas tributárias
- Atuação em litígios judiciais e arbitragens
- Consultoria estratégica para tomadas de decisão entre sócios
- Consultoria para expansão (franquias, fusões, incorporações)
- Contratos de confidencialidade e proteção de dados (LGPD)
- Criação e alteração de contratos sociais
- Defesa em processos trabalhistas
- Dissolução de sociedade e exclusão de sócios
- Elaboração e revisão de contratos comerciais
- Planejamento tributário e proteção patrimonial
- Revisão e elaboração de contratos comerciais
- Redefinição de cláusulas de remuneração e pró-labore
Quem somos?
Após construírem exitosas carreiras no serviço público, os professores André Santa Cruz, Samer Agi e Jaylton Lopes Jr. ingressaram na advocacia, oferecendo a seus clientes a prestação de serviços jurídicos especializados e personalizados.
Situado em Brasília-DF, Agi, Santa Cruz & Lopes Advocacia é um escritório que preza pela excelência técnica e pelo compromisso com a ética, características que sempre marcaram as trajetórias profissionais dos seus fundadores.
Direito societário e empresarial
André Santa Cruz
Sócio-fundador. Doutor em Direito Comercial pela PUC-SP e professor de Direito Empresarial do IESB-DF. Foi diretor do DREI e procurador da Junta Comercial do Distrito Federal. É referência no ensino do Direito Empresarial, sendo autor de livros best-seller na área. Atuou, ainda, como procurador do CADE e assessor de Ministros do STJ por alguns anos.
Amanda Mesquita Souto
Advogada associada. Ex-diretora do DREI. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FVG) e pós-graduada em Direito Empresarial no curso ministrado pelo professor André Santa Cruz.
Estela Nunes
Advogada associada. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE). Além de Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal.
Christiano Caldas
Christiano Caldas é advogado associado do escritório Agi, Santa Cruz & Lopes, com atuação destacada em Direito Empresarial e Direito Tributário.
É membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF e professor de Direito Empresarial.
Dúvidas frequentes
Porque apenas um profissional especializado em direito empresarial pode oferecer segurança jurídica para contratos, reorganizações societárias, blindagem patrimonial e planejamento tributário. A atuação preventiva evita litígios e prejuízos que muitas vezes são irreversíveis.
Oferecemos assessoria jurídica completa nas áreas de contratos empresariais, direito societário e direito tributário. Atuamos na elaboração e revisão de contratos, estruturação e reorganização societária, criação de holdings, planejamento tributário e defesa em execuções fiscais.
Sim. Desenvolvemos contratos sob medida, alinhados às necessidades específicas de cada empresa. Atendemos desde contratos de prestação de serviços e parcerias até contratos de franquia, tecnologia, investimento e confidencialidade.
Sim. Estruturamos a abertura de sociedades, alteração de contratos sociais, acordos de sócios, reorganizações societárias, criação de holdings, contratos de vesting e políticas de remuneração (como Stock Options e Partnership), garantindo segurança jurídica e alinhamento com os objetivos do negócio.
Realizamos um diagnóstico completo da estrutura tributária da empresa para propor estratégias de redução legal de carga tributária, recuperação de créditos e adequação a regimes fiscais mais vantajosos. Também atuamos em transações tributárias e na defesa em execuções fiscais.
Sim. Prestamos consultoria jurídica empresarial para empresas em todo o Brasil, com atendimento 100% digital. Realizamos reuniões online e cuidamos de todos os trâmites legais e burocráticos, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.
Sim. Atuamos na resolução de conflitos societários (como exclusão de sócios, dissolução de sociedades e litígios entre sócios) e na defesa contra cobranças indevidas e execuções fiscais. Buscamos sempre soluções estratégicas para proteger o negócio e evitar judicializações desnecessárias.
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