Agi, Santa Cruz e Lopes Advocacia

A regulamentação do devedor contumaz pela LC 225/2026 e seus efeitos para empresas com passivo tributário relevante

A Lei Complementar nº 225/2026, sancionada em janeiro de 2026, instituiu o Código de Defesa do Contribuinte e passou a disciplinar, em âmbito nacional, a figura do devedor contumaz. Embora o tema já fosse conhecido no debate tributário e concorrencial, a nova legislação conferiu maior objetividade ao enquadramento, estabelecendo critérios legais, procedimento administrativo próprio e […]

Na alegria e na tristeza, na riqueza e na pobreza, eu vos declaro: sócios!

Escolher um sócio é tão importante quanto escolher um marido ou uma esposa. Não é exagero!
Em última análise, retirando todo o romantismo, o casamento é uma união de patrimônios, assim como a sociedade também o é. E essa é, geralmente, a maior razão de disputas, no amor e nos negócios.