A regulamentação do devedor contumaz pela LC 225/2026 e seus efeitos para empresas com passivo tributário relevante

A Lei Complementar nº 225/2026, sancionada em janeiro de 2026, instituiu o Código de Defesa do Contribuinte e passou a disciplinar, em âmbito nacional, a figura do devedor contumaz. Embora o tema já fosse conhecido no debate tributário e concorrencial, a nova legislação conferiu maior objetividade ao enquadramento, estabelecendo critérios legais, procedimento administrativo próprio e […]
Qual é o seu legado? E porque investir num planejamento patrimonial e sucessório.

O legado é uma expressão tangível de como indivíduos e famílias deixam sua marca no mundo, não apenas através do capital financeiro, mas também por meio do capital social e cultural que suas, vidas, empresas e investimentos geram.
Na alegria e na tristeza, na riqueza e na pobreza, eu vos declaro: sócios!

Escolher um sócio é tão importante quanto escolher um marido ou uma esposa. Não é exagero!
Em última análise, retirando todo o romantismo, o casamento é uma união de patrimônios, assim como a sociedade também o é. E essa é, geralmente, a maior razão de disputas, no amor e nos negócios.
Já pensou em estimular o seu funcionário através de um contrato de vesting?

O contrato de vesting surgiu no direito norteamericano, originalmente como uma ferramenta para superar os chamados “conflitos de agência”, que ocorrem quando os interesses dos gestores contratados para administrar não coincidem com os dos sócios.
O que Elon Musk e a compra do Twitter ensinam sobre pulverização acionária.
Após um longo processo de negociações, foi concluída em novembro de 2022 a compra de 100% das ações da rede social Twitter pelo empresário sul-africano-canadense Elon Musk. O alto montante da negociação, quantificada em US$ 44 bilhões, despertou o interesse do mercado e dos estudiosos do tema.