Aprovado no cadastro de reserva: quando a nomeação deixa de ser favor e vira direito
Ficou fora das vagas do edital? Em algumas situações, o STF reconhece o direito à nomeação. Saiba quais são e por que o prazo de validade do concurso importa. Poucas situações são tão frustrantes para quem estuda anos para um concurso público quanto ver o próprio nome na lista de aprovados e, ainda assim, não […]
Reforma tributária pode reduzir seu contrato sem aviso: veja como se proteger
Entenda por que a administração pública não pode simplesmente reduzir o valor do seu contrato após a reforma tributária, e como garantir o reequilíbrio econômico-financeiro previsto em lei. Imagine que sua empresa venceu uma licitação, assinou o contrato com um órgão público e vem cumprindo suas obrigações normalmente. De repente, chega uma comunicação informando que, […]
Recebeu mais de R$ 50 mil em dividendos? Entenda a nova tributação e os riscos
Descubra por que distribuir mais de R$ 50 mil em lucros por mês mudou a partir de 2026 e quais caminhos lícitos existem para reduzir o impacto no seu bolso. Um problema que já bate à porta de muitos empresários Imagine a seguinte situação: você é sócio de uma empresa que construiu com esforço ao […]
De Neymar a Virginia Fonseca: o que os famosos sabem sobre marca que sua empresa ainda precisa aprender
A marca registrada é muito mais do que um símbolo de identidade. Entenda como protegê-la, usá-la contra violações digitais e contabilizá-la corretamente na saída de sócios. I. Registrei minha empresa na Junta: o nome da “marca” já está protegido? Essa é uma das perguntas mais recorrentes no ambiente empresarial e, ao mesmo tempo, uma das […]
Holding patrimonial e execução bancária: licitude, riscos e a importância do planejamento técnico
A holding patrimonial é uma ferramenta lícita de proteção patrimonial, mas seu uso inadequado pode expor todo o patrimônio da família a execuções de dívidas, com destaque para as bancárias. I. A holding patrimonial como instrumento lícito de planejamento patrimonial O planejamento patrimonial tem ocupado lugar cada vez mais central na agenda jurídica de famílias […]