Caso FFU – parte 3: o risco internacional perante a FIFA
Por André Santa Cruz, advogado, professor e doutor em Direito No segundo texto que publiquei sobre o tema, discuti os vícios jurídicos do Condomínio Forte União (CFU) focando nas violações ao Código Civil brasileiro e à nossa Constituição Federal. Contudo, há uma dimensão ainda mais perigosa e imediata que parece também estar sendo negligenciada nesse […]
O condomínio Forte União e captura do futebol brasileiro
Por André Santa Cruz, advogado, professor e doutor em Direito Após o meu primeiro texto sobre a questão dos conflitos de interesses na liga FFU – Futebol Forte União, volto ao tema para tratar, agora, de outro tema preocupante. O futebol brasileiro vive um momento importante, mas que não tem sido percebido por muitos. Sob […]
Futebol brasileiro: conflitos de interesse e autonomia associativa (o caso da FFU)
Por André Santa Cruz, advogado, professor e doutor em Direito A governança do futebol brasileiro atravessa uma crise silenciosa, porém letal. Enquanto os holofotes se voltam para as cifras bilionárias dos contratos de transmissão, uma intrincada teia de conflitos de interesse sufoca a autonomia e a independência dos clubes que integram a Associação Futebol Forte […]
Como deixar o inventário judicial mais célere: técnicas processuais e estratégias práticas
O artigo apresenta técnicas do CPC para acelerar o inventário judicial por meio da escolha adequada do rito, saneamento cooperativo, negócios processuais e partilha parcial, garantindo eficiência sem prejuízo das garantias processuais. 1. Introdução O inventário judicial ocupa posição singular no sistema processual brasileiro. Embora disponha de disciplina própria no Código de Processo Civil, revela-se, […]
Fusões e aquisições sob a perspectiva das práticas ESG
Análise das operações de M&A no Brasil sob a ótica da governança corporativa e das práticas ESG, destacando riscos jurídicos, segurança regulatória e impactos estratégicos no êxito das transações. As operações de Fusões e Aquisições, ou M&A, Mergers and Acquisitions, configuram um importante mecanismo de investimento no cenário brasileiro, promovendo transformações estruturais relevantes no ambiente […]
Governança Corporativa (Corporate Governance)
Um dos temas mais atuais relacionados às sociedades anônimas é o referente ao estudo das chamadas práticas de governança corporativa (corporate governance), decorrente de estudos e trabalhos desenvolvidos inicialmente na Inglaterra e nos Estados Unidos.