A NOVA NR-1 E A SAÚDE MENTAL NO TRABALHO:
O QUE MUDA PARA EMPREGADOR E EMPREGADO A PARTIR DE 26 DE MAIO DE 2026 O Brasil registrou em 2025 mais de 546 mil afastamentos do trabalho por questões de saúde mental, segundo dados do Ministério da Previdência Social, número que representa crescimento de 15% em relação ao ano anterior e coloca os transtornos mentais […]
Assédio moral no trabalho: caracterização, consequências jurídicas e caminhos para a resolução
Introdução O ambiente de trabalho é, para a maioria das pessoas, o espaço em que se passa a maior parte da vida ativa. É também, por isso mesmo, um espaço de poder — e onde há poder desigualmente distribuído, há risco de abuso. O assédio moral no trabalho é uma das formas mais insidiosas desse […]
O nexo causal nas doenças ocupacionais: critérios de reconhecimento e desafios probatórios na responsabilização do empregador
O nexo causal e o adoecimento psicossocial no trabalho A Lei n.º 8.213/91, em seu art. 20, equipara as doenças ocupacionais ao acidente de trabalho. A previsão normativa, contudo, é apenas o ponto de partida. O reconhecimento judicial do nexo causal entre o trabalho e o adoecimento exige a produção de prova que, na prática […]